ENFRENTANDO PROBLEMAS EM CONCURSOS PÚBLICOS? VOCÊ NÃO ESTÁ SOZINHO
Nossos advogados em concursos públicos têm um histórico comprovado de sucesso.
Tome a decisão certa agora para proteger seu futuro | Entre em contato conosco para saber como podemos ajudá-lo a resolver problemas em concursos públicos e alcançar resultados positivos.
Se você está passando por algum desses problemas, nós vamos te ajudar.
Deveria ser nomeado, mas não foi.
Mesmo que você tenha o direito à nomeação, a banca ou o estado responsável podem, por vários motivos, não efetivar sua nomeação. Em outros casos, você pode ter o direito à nomeação mesmo estando no cadastro de reserva.
Problemas na prova discursiva.
Um único ponto pode ser o diferencial entre se classificar ou não dentro das vagas. Embora uma prova discursiva tenha um alto grau de subjetividade na correção, ela deve obedecer a critérios objetivos para a atribuição de pontuação.
Eliminado na Investigação Social.
A administração pública tem o direito de escolher quem irá servi-la, mas os critérios devem ser claros no edital. Em alguns casos, mesmo que a eliminação pareça justa, existem precedentes no STF indicando que, mesmo que o candidato responda a um processo criminal, ele não pode ser eliminado do concurso. Este é apenas um exemplo de possível ilegalidade.
Eliminado no teste físico.
Erros e imprevistos acontecem com frequência em concursos públicos. Isso inclui erros de marcação por parte dos fiscais, falhas cometidas pelo próprio candidato que impedem a conclusão da prova, ou situações onde condições climáticas favorecem um grupo e prejudicam outro. Vamos avaliar essas situações com você para garantir justiça e equidade no processo.
Reprovado no psicotécnico.
Uma fase bastante desafiadora. Para que a eliminação seja legal, é necessário que o candidato seja avaliado com base em uma análise abrangente de vários critérios, e não apenas por um único fator.
Cotas PCD e racial.
Durante essa etapa, você será avaliado por uma banca que determinará se você atende aos requisitos para continuar no concurso. Se você discordar da avaliação ou do critério de distribuição entre cotas e ampla concorrência, é importante buscar seus direitos.
Não indicado no Exame Médico
Esta é uma questão delicada, pois algumas exigências podem não impedir o candidato de exercer o cargo público. No entanto, erros no resultado também podem prejudicar o candidato.
Não teve pontuação computada na prova de títulos
Nem sempre um recurso administrativo consegue reverter o não reconhecimento de pontos nessa etapa, por isso é necessária uma análise minuciosa.
Reprovado na prova oral.
Assim como na prova discursiva, essa etapa é muito subjetiva. Porém, como devem obedecer a critérios previstos no edital, são estabelecidos de maneira objetiva.
Cláusula de barreira me impediu de entrar
Esta etapa funciona como um verdadeiro funil, especialmente em concursos da área de Segurança Pública. Em cada fase, um grupo é eliminado devido a uma barreira do edital. Por exemplo, em um concurso com 1.000 vagas para soldado, apenas 800 são nomeados. Assim, se não houvesse esse limite, todas as vagas poderiam ser preenchidas.
Ultrapassou a idade exigida em edital.
Em concursos militares, é regra ter um limite de idade, porém, isso nem sempre precisa ser levado a ferro e fogo. Os Tribunais Superiores já vêm relativizando essa barreira de entrada.
Quero anular questão da prova.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu de forma clara que erros grosseiros e questões não previstas nos editais devem ser anulados pelas bancas examinadoras.
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Bernardo e Wanderley Advogados
Somos o escritório de advocacia Bernardo e Wanderley Advogados dedicados a fornecer serviços jurídicos de excelência em todo o território nacional.
PERGUNTAS FREQUENTES
Nosso escritório oferece uma gama de serviços para candidatos a concursos públicos, incluindo orientação jurídica, análise de editais, preparação e acompanhamento de recursos administrativos, representação em processos judiciais, e consultoria para questões relacionadas a concursos públicos.
Se você foi eliminado injustamente de um concurso público, nosso escritório pode ajudar na análise do caso, preparar recursos administrativos, e, se necessário, representar você em processos judiciais para garantir seus direitos. Vamos avaliar as razões da eliminação e propor a melhor estratégia para sua situação.
Para agendar uma consulta, você pode entrar em contato conosco por telefone, e-mail ou através do formulário de contato no nosso site. Nossa equipe está pronta para ajudar e fornecer orientação sobre como proceder no seu caso específico.
Se você tem direito à nomeação mas ela não foi efetivada, nosso escritório pode ajudá-lo a entender as razões e buscar soluções legais para garantir sua nomeação. Podemos assessorar sobre recursos administrativos ou medidas judiciais, se necessário.
Nosso escritório tem experiência em lidar com questões de cotas e ampla concorrência em concursos públicos. Podemos ajudá-lo a entender os critérios do edital, verificar se houve alguma irregularidade na atribuição das vagas e, se necessário, apresentar recursos ou tomar medidas legais para corrigir injustiças.
Erros comuns em concursos públicos incluem questões mal formuladas, critérios de eliminação inadequados, avaliação injusta ou subjetiva, entre outros. Nosso escritório pode ajudá-lo a identificar esses erros e tomar as medidas legais necessárias para corrigi-los.
O regime de cumprimento da pena é determinado com base na gravidade do crime, no histórico do réu e em outros fatores legais. Regimes comuns incluem fechado, semiaberto e aberto. Uma revisão pode ser solicitada para mudar o regime.
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